Pular para o conteúdo principal

Antecipação dos créditos de herança: novidade pode reduzir briga familiar e criar novo negócio

Se a perda de um ente querido já é difícil, tudo pode piorar se houver dinheiro em jogo. Para resolver grandes disputas pelo espólio, que muitas vezes ficam travados por anos de litígios e até falta de liquidez, um mecanismo que tem o potencial de criar novo mercado pode ser um atalho nesse processo: a antecipação de créditos de herança.

A ferramenta foi desenvolvida pelo escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados, que se uniu à gestora Buriti Investimentos.

Utilizando um mecanismo simples, previsto no artigo 286 do Código Civil, a novidade pode ajudar a evitar o calvário dos herdeiros para receber o que lhe é de direito, cedendo o crédito, com deságio, para terceiros, segundo explica o advogado Leandro Chiarottino, sócio-fundador de Chiarottino e Nicoletti Advogados.

Para viabilizar a operação, o plano do fundo é captar cerca de R$ 200 milhões para antecipar a liquidez de espólios já mapeados pelo escritório de advocacia, que em seu conjunto reúnem bens da ordem de R$ 2,5 bilhões.

Segundo o especialista em planejamento sucessório, o processo de recebimento de heranças no país, especialmente quando envolve o patrimônio de empresas familiares e ativos pouco líquidos, como imóveis, pode demorar décadas, ainda mais havendo briga entre os herdeiros. “As disputas judiciais são tão longas que os imóveis e outros bens ficam parados, faltando dinheiro até para pagar impostos e taxas, prejudicando ainda mais a divisão do espólio”, diz o advogado.

É justamente nesse momento que aparece a saída de antecipação dos valores para conclusão do processo. Chiarottino diz que esse mecanismo já existe em países mais desenvolvidos, onde o imposto sobre heranças pode chegar a 50%, como na França, por exemplo. “Quando falta dinheiro é exatamente onde uma injeção de capital traz os maiores resultados práticos para os investidores”, diz.

Para Isac Costa, sócio do Warde Advogados e professor de Ibmec e Insper, a indústria de fundos tem recorrido à criatividade para explorar investimentos alternativos e o mercado de direitos creditórios tem potencial, sobretudo, na área de recebíveis judiciais e ativos estressados. “A regulação de recebíveis como duplicatas escriturais e arranjos de pagamentos podem tornar esse mercado ainda mais aquecido, juntamente com soluções tecnológicas para dar maior segurança às transações, a exemplo das operações de tokenização”, afirma.

Heranças e quaisquer outros fluxos sujeitos a contingências são uma alternativa interessante, de acordo com Costa. “Mas é preciso atentar-se ao perfil de risco dos investidores e ao regulamento do fundo.”

Apesar de ser possível, a antecipação de pagamento de heranças pode ser muito complexa, na avaliação de Aílton Soares de Oliveira, sócio-fundador do escritório A. Soares de Oliveira Advogadas e Advogados e especialista em Planejamento Sucessório e Contencioso de Família. “A multiplicidade de partes é o maior problema. Se a lei veda até antecipação de legítima que prejudique futura partilha, imagine a antecipação pós-morte sem a participação dos herdeiros? Qual seria o abatimento para um risco desse? Na minha visão, não há como se fazer uma operação justa do ponto de vista do equilíbrio contratual”, diz.

Como funciona?

Os fundos dedicados a direitos hereditários funcionam para inventários que não têm liquidez financeira para pagamento de impostos, como de imóveis parados, ou quando há litígio ente os herdeiros. Ele se dedica a antecipar os recursos aos herdeiros, uma parte da herança ou outros valores, pondo fim às discussões entre as partes. Ao antecipar o dinheiro, o fundo adquire os direitos.

Herdeiros que, por exemplo, tenham R$ 100 mil a receber dentro do inventário fecham acordo com o fundo que adquire o direito hereditário, com deságio. O acordo deve ser homologado judicialmente para ter validade.

A partir disso, o tramite na Justiça anda mais rápido, porque não tem mais discussão. De acordo com Chiarottino, não existe ainda nenhum produto equivalente no Brasil. “Essa solução que estamos lançando agora em 2024 pode ser adaptada para diversos tipos de inventário, de vários portes. Mas claro que é indicado para os grandes e médios, onde valores são maiores”.

Para o especialista, no futuro, esse tipo de operação pode ajudar a solucionar muitos inventários, desafogando o Poder Judiciário. “Também pode beneficiar os estados, porque deve acelerar o recolhimento de impostos sobre a herança”.

The post Antecipação dos créditos de herança: novidade pode reduzir briga familiar e criar novo negócio appeared first on InfoMoney.



source https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/antecipacao-dos-creditos-de-heranca-novidade-pode-reduzir-briga-familiar-e-criar-novo-negocio/

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

De Pequim a Lisboa: quais são as 10 melhores cidades para combinar trabalho e lazer 

O trabalho híbrido e remoto, que ganhou força durante a pandemia, tornou-se um arranjo permanente para muitas empresas, permitindo um equilíbrio maior entre trabalho e lazer. Nesse sentido, o International Workplace Group (IWG) elaborou um ranking com as dez melhores cidades do mundo para trabalho e lazer (ou férias). Em 2024, a primeira posição da lista é ocupada pela capital húngara, Budapeste, seguida por Barcelona (Espanha) e Rio de Janeiro (Brasil). Uma mudança quase completa em relação aos locais escolhidos no ano anterior, que foram Barcelona, Dubai (EAU) e Praga (República Tcheca). Leia também: Morar fora em 2024: veja países baratos, como investir e mais para fazer real durar no exterior O resultado deste ano, divulgado pelo portal CNBC na última quarta-feira (21), corresponde a uma pesquisa com 1.000 profissionais que trabalham de forma híbrida ou remota pelo mundo. Segundo a IWG, o levantamento considera a pontuação de dez categorias: acomodação, alimentação, clima, c...

Nunes, Datena e Boulos têm empate triplo em SP, mas prefeito leva melhor no 2º turno

A 68 dias das eleições municipais , o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) , o apresentador de televisão José Luiz Datena (PSDB) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) estão tecnicamente empatados na disputa pela prefeitura de São Paulo, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (30). Baixe uma planilha gratuita para calcular seus investimentos em renda fixa e fuja dos ativos que rendem menos O levantamento, realizado entre os dias 25 e 28 de julho, mostra que, em cenário estimulado (ou seja, quando são apresentados nomes de candidatos aos entrevistados) de primeiro turno, Nunes (MDB), que tenta a reeleição, mantém a liderança numérica na corrida, com 20% das intenções de voto − 2 pontos percentuais a menos do que na pesquisa anterior, divulgada em junho. Logo atrás, Datena e Boulos , com 19% cada. Em um mês, o primeiro variou positivamente 2 p.p., ao passo que o segundo escorregou na mesma proporção. Como a margem máxima de erro é de 3,1 pontos percentuai...

Quanto rendem R$ 100 mil no CDB? Veja simulação para diferentes prazos e tipos

A taxa básica de juros do Brasil, a Selic, foi elevada para 10,75% ao ano em setembro e, diante do cenário macroeconômico local, a expectativa do mercado é que o Banco Central faça novos ajustes para cima ainda em 2024, o que pode beneficiar os CDBs, muito procurados por pessoas físicas. O InfoMoney simulou quanto R$ 100 mil investidos nesses títulos de renda fixa renderiam em um, dois e três anos. Foram considerados tanto os CDBs atrelados à inflação como os pós (indexados ao CDI) e os prefixados. Quanto rendem R$ 100 mil em CDB de inflação Os CDBs de inflação devolvem ao investidor o montante aplicado corrigido pela média da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, mais uma taxa prefixada. No caso desse tipo de aplicação, R$ 100 mil alocados nesta segunda-feira (14) gerariam um rendimento líquido de  R$ 8.762,47  a  R$ 28.483,34  entre um e três anos, já descontado o imposto de renda (IR), que varia entre 22,5% e 15%, con...