Nesta sexta-feira (31), a Receita Federal fará o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Será o maior lote da história, com valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões — pagamentos incluem também restituições residuais de exercícios anteriores.
O Fisco pagará mais de R$ 1,1 bilhão somente para contribuintes do Rio Grande do Sul no primeiro lote de restituições deste devido às consequências das chuvas na região. Neste lote estão incluídas as restituições de cerca de 900 mil declarantes gaúchos.
Quem vai receber?
O crédito bancário aos contribuintes contemplados será realizado ao longo do dia 31 de maio. Do montante de R$ 9,5 bilhões, R$ 8.857.175.779,78 referem-se aos contribuintes prioritários:
- 58.877 idosos acima de 80 anos
- 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
- 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
A Receita Federal explica que, dentro de cada grupo de prioridades, a ordem de pagamento da restituição segue o critério de envio do documento. Quem entrega primeiro, recebe primeiro.
Mas como saber se você foi contemplado em um determinado lote? Basicamente, o contribuinte pode se orientar pela mensagem que aparece quando for fazer a consulta.
Como fazer a consulta?
Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.
O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.
Como receber o valor da restituição
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Calendário
- 1º lote: 31 de maio de 2024
- 2º lote: 28 de junho de 2024
- 3º lote: 31 de julho de 2024
- 4º lote: 30 de agosto de 2024
- 5º lote: 30 de setembro de 2024
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